Aviso legal
Aviso Legal da RAPHINA
1. Introdução
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2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site da RAPHINA, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, clipes de áudio, vídeos e software, é de propriedade da RAPHINA ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual do Brasil e internacionais. A reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso do conteúdo sem permissão prévia por escrito da RAPHINA é estritamente proibido.
3. Uso Permitido
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- Transmitir qualquer material que seja ilícito, difamatório, obsceno, ameaçador, invasivo da privacidade, ou de qualquer forma prejudicial ou censurável.
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4. Isenção de Responsabilidade
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5. Limitação de Responsabilidade
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6. Links para Terceiros
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7. Alterações no Aviso Legal
A RAPHINA reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você revise este Aviso Legal periodicamente para se manter informado sobre quaisquer atualizações.
8. Lei Aplicável
Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, e qualquer disputa relacionada a este aviso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
9. Contato
Para qualquer dúvida ou questão relacionada a este Aviso Legal, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@raphina.com.br